Parte da senadora Ideli Salvati (PT-SC) a proposta para que os Royalties pagos aos municípios e Estados mineradores sejam divididos entre todos os municípios brasileiros que hoje totalizam 5565.
Nessa linha de divisão todos os brasileiros seriam beneficiados, sendo que os recursos minerais pela PEC da senadora pertencem a toda nação e não apenas aos municípios e Estados onde são encontrados.
A proposta em caso de aprovação e sancionada poderá atingir diretamente nosso estado e o município de Juruti que está às vésperas de começar a receber o referido tributo, até hoje constitucionalmente legal.
Na proposta não se avalia os impactos gerados principalmente nos municípios mineradores, porem dá uma nova vertente a legislação vigente.
A proposta ainda está tramitando no senado federal.
Nessa linha de divisão todos os brasileiros seriam beneficiados, sendo que os recursos minerais pela PEC da senadora pertencem a toda nação e não apenas aos municípios e Estados onde são encontrados.
A proposta em caso de aprovação e sancionada poderá atingir diretamente nosso estado e o município de Juruti que está às vésperas de começar a receber o referido tributo, até hoje constitucionalmente legal.
Na proposta não se avalia os impactos gerados principalmente nos municípios mineradores, porem dá uma nova vertente a legislação vigente.
A proposta ainda está tramitando no senado federal.
ela é de que partido mesmo?
ResponderExcluirÉ claro que é do PT, nao podia ser diferente nao bastasse a quadrilha que se instalou na administracao do nosso municipio (JURUTI)usurpando o repasse do ISS pagos pela ALCOA desde 2006, agora a quadrilha a nivel nacional tambem quer levar nosso dinheiro, deixando as mazelas de uma administracao incompetente como herança para o nosso povo.
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