TSE NÃO QUER POSSE DE NOVOS VEREADORES

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, enviou para todos os presidentes de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) ofício informando que o tribunal tem um entendimento sobre a data-limite para aplicação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos vereadores.

A PEC aprovada no Congresso cria 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais.No ofício, Ayres Britto diz que o TSE respondeu em 2007 a uma consulta sobre o caso do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O deputado questionava se a quantidade de vereadores nas Câmaras poderia ser alterada por meio de emenda constitucional promulgada um ano antes da eleição municipal.

Em resposta à consulta, o TSE decidiu que a regra constitucional deveria entrar em vigor até o final de junho de 2008, quando terminou o prazo para realização das convenções partidárias que aprovaram os nomes dos candidatos ao pleito. Ou seja, como a emenda só foi aprovada agora, em setembro deste ano, sua vigência não é imediata. Ayres Britto já deu entrevistas dizendo que entendia que a PEC só poderia entrar em vigor em 2012.

TEMER SUGERE MUDANÇA EM PROJETO

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu nesta terça-feira (29) que o Congresso possa fazer alterações no projeto de lei de iniciativa popular que visa proibir a candidatura de políticos com “ficha suja”. A proposta, com mais de 1,3 milhão de assinaturas, foi entregue à Casa nesta manhã pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. O projeto visa proibir candidatura a qualquer cargo eletivo de quem tenha condenação em primeira instância ou tiver contra si denúncias recebidas por órgão colegiado por diversos crimes, como tráfico de drogas, crimes eleitorais, trabalho escravo, exploração sexual de crianças e adolescentes, lavagem de dinheiro, entre outros.

Temer, no entanto, disse acreditar que seria melhor proibir a candidatura apenas de quem tiver sido condenado em decisão colegiado, o que, geralmente, acontece a partir da segunda instância.

“Desde logo eu digo que já existe uma dúvida. O projeto fala em primeira instância e traz critérios objetivos. Sinto que na Casa e em várias outras entidades a idéia é que haja manifestação de um órgão colegiado, seja em primeiro ou segundo grau, mas sempre colegiado”, disse o presidente da Câmara.

Ele se comprometeu a “agilizar” a tramitação da proposta e afirmou que, apesar das mudanças, o projeto não corre o risco de ser “deformado” pelo Congresso Nacional.

ENTREVISTA COM VEREADOR IZAEL AMARAL.

Evangélico, sargento da reserva das forças armadas brasileira, hoje vereador pelo DEM, se considera um político moderno, que abandonou a vesguice do “quanto pior melhor se sou oposição”, Izael Amaral garante que seu mandato tem sido voltado para discutir e propor melhorias para a sociedade jurutiense. Com muita simpatia numa agenda lotado o vereador recebeu o blog em sua residência ouvindo Shirley Carvalhais e o hino há uma saída, para a seguinte entrevista:

BLOG: QUAL SUA AVALIAÇÃO DA SUA ATUAÇÃO NESTE PRIMEIRO MOMENTO DE MANDATO?


IZAEL: com muita maturidade colocando os interesses do povo em primeiro lugar, buscando o dialogo que são prerrogativas do vereador junto aos outros entes governamentais, sabendo das nossas limitações mas temos procurado buscar soluções para os problemas, em todas as áreas sociais.

BLOG: QUAL SUAS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DO DEMOCRATAS EM JURUTI?

IZAEL: Há umas picuinhas de que eu estou protagonizando um “passar a perna na direção do nosso partido”, não procede e não me abala, até porque tenho visão de águia, temos uma conversa com o deputado Lira Maia e uma proposta de nova nomeação da comissão provisória onde o nome que é consenso é do ex-vereador Roberto Andrade, um Jovem de visão apurada, moderno, inteligente, de reputação ilibada, e que confiamos muito nele para coordenar o partido.

BLOG: QUAL SERIA A VISÃO DE ÁGUIA DOS DEMOCRATAS PARA O FUTURO NESSA NOVA CONJUNTURA?

IZAEL: Hoje o DEM tem quem se intitule dono do partido em Juruti, partido não é patrimônio de ninguém, vem da palavra grega “partes” que tem filosofia, deveres e visão, e a nossa visão de águia nessa nova conjuntura é dar uma guinada com o futuro presidente Roberto, implantando diretório do partido no município, igual a PT e PMDB é uma delas, é só olhar a historia do partido e ver que até hoje só existiu pra atender interesses de uma meia dúzia que queriam se eleger e filiavam supostos candidatos que não ganhassem eleições só ajudassem quem tinha maior poder aquisitivo a chegar no poder.

BLOG: ESSA SERIA A MAIOR VISÃO?

IZAEL: Temos outras, como ter um local que sirva de referencia no município, até hoje nenhuma reunião foi feita para se discutir alguma coisa, na nova conjuntura teremos reunião no mínimo trimestral. O DEM tem hoje cerca de 250 filiados desses um quinto já saíram do partido e estão nas fichas ainda como filiados outros já faleceram. Na nova conjuntura até 2012 nossa visão é ter “note bem isso” 2000 (dois mil) filiados. Ano passado nos poderíamos apresentar até 14 candidatos saímos mendigando pra encontrar quem encarasse a façanha e por misericórdia conseguimos 09 candidatos isso é inédito, para um partido que deveria ser grande.

BLOG: SE ESSES OBJETIVOS SE CONSOLIDAREM QUAL SERÁ A MAIOR PROVA DE QUE O DEM É UM NOVO NOME EM JURUTI?


IZAEL: Deixarmos de ser cauda, um partido nanico, que até hoje o maior objetivo foi eleger vereador, a consolidação do nosso projeto é termos candidato a prefeito em 2012 ou no mínimo dar o vice para qualquer composição. Pode escrever o DEM será um novo partido e teremos candidato. Isso é visão de águia de um partido que quer dar uma resposta ao povo ser uma alternativa e quer crescer. Sair do marasmo, acabar com os pensamentos obsoletos que saíram de moda e que são completamente fora da atualidade de quem esqueceu de reescrever a política.


BLOG: O DEPUTADO LIRA MAIA ACENA POSITIVO PARA ESSA NOVA ESTRUTURA?


IZAEL: Claro, quem não quer ter um partido fortalecido que ande com as próprias pernas ele (Lira) é parte desse sonho, nos vamos dar no mínimo 2000 votos para ele em Juruti ano que vem, a antecipação disso é a nossa credibilidade através das pesquisas que estão aí e dizem quem são os vereadores de maior reconhecimento pelo povo.

VEREADOR E O POVO

Cumprindo o seu papel de legislador, o vereador Carlos Alberto (DEM) mantém seu trabalho pautado na filosofia do corpo a corpo, visitando as comunidades e nelas as famílias, ouvindo os anseios e reclamos da população. As palavras de apoio e incentivo são constantes das pessoas que recebem o vereador com carinho em suas residências.

Faço esse trabalho com o coração convicto do dever se cumprindo não me nego a estar junto das pessoas mais carentes mais humildes mais cheias de esperança. Garante Carlos Alberto.

Neste final de semana com uma agenda lotada Carlos Alberto fez varias visitas a zona rural, assim o vereador ganha prestigio e reconhecimento pelo seu trabalho.

“ faço questão de levar todos esses anseios ao conhecimento dos meus pares na câmara e pedir solução junto ao executivo” Finaliza.

BAIRRO DO SÃO MARCOS, INVERNO, ENCHENTE E ESPERANÇA.

As fortes enchentes deste ano resultaram em prejuízos sem precedentes em toda a região amazônica, no município de Juruti os prejuízos foram significativos em diversos setores.

Porem o fato talvez mais preocupante inerente as fortes chuvas na zona urbana se dêem por conta dos velhos alagamentos que ocorrem todos os anos nas travessas Lauro sodre e Mario das Neves, este ultimo localiza-se no bairro do São Marcos.

Neste bairro o vereador Carlos Alberto que mora nessa área, realizou diversas reuniões na busca de solução para o problema reuniu com o executivo com o secretario de obras Elber e levou os moradores para uma seção na câmara, Onde apresentou requerimento solicitando o trabalho de drenagem e asfaltamento no bairro.

Preocupado com a demora dos serviços enviou oficio a ALCOA que num ajuste da agenda positiva ficara responsável pelos serviços dos alagados urbanos.

Em resposta a seu oficio recebeu a informação por parte do senhor Bricio Lima/ALCOA que a empresa desconhecia tal problema.

A resposta veio no momento da seção o vereador distribuiu copias aos edis tanto do seu oficio como da resposta por parte da empresa, de imediato entrou em contato com o secretario de obras e urbanismo, que solicitou uma reunião com a empresa e com a empreiteira dos serviços. Assim no dia seguinte os trabalhos iniciaram.

Carlos Alberto após ser comunicado que os trabalhos recomeçariam e que sua ação foi fundamental para solucionar o impasse, disse apenas que é uma pena que alguns trabalhos só aconteçam sob pressão. Conclui.

LUCAS VEIGA 04 ANOS

O pequeno Lucas Veiga de oliveira foi homenageado pela passagem de seus 04 (quatro) aninhos de idade neste ultimo sábado filho do vereador Carlos Alberto e Dalila Veiga foi realizada uma comemoração simples na residência da professora Regia pinheiro para parentes e amigos. Parabéns Lucas Veiga que Deus multiplique essa data por muitos e muitos anos.

ONDA DE CRIMES EM JURUTI

“Eles colocaram um revolver na minha cabeça e me ameaçavam” essas foram as palavras de uma vitima de um assalto ocorrido a menos de uma semana em Juruti. Uma onda de assalto sobre coação a vida vem sendo realizado em Juruti nos últimos 30 dias, assaltantes entraram em mais de três residências armados colocaram suas vitimas sobre a mira de armas sobre ameaça de estupro e homicídio deflagram os assaltos.

Mas a audácia não chega somente a esse ponto, nos ataques sempre encapuzados a ação é feita sobre fortes ameaças. Dois postos de combustíveis também foram assaltados em um deles o frentista foi alvejado com um disparo que quase ceifou sua vida.

A sociedade assiste perplexa aos fatos ocorridos na cidade nos últimos dias, em uma recente reunião com os representantes da ALCOA, secretários e o executivo estiveram discutindo o problema.

Uma nova reunião será realizada com os vereadores para tratar sobre o assunto. A policia civil responsável por investigação desses casos até o momento não apresentou nenhum resultado satisfatório para a sociedade.

O clima de medo na cidade é constante, mesmo o contingente da policia militar tendo aumentado no município não tem sido suficiente para garantir a tranqüilidade dos moradores.

O prefeito de Juruti esteve nesta ultima sexta-feira reunindo com o delegado regional em Santarém, solicitando mais reforço para Juruti inclusive a presença de mais um delegado para o município o nome de Tiago Rabelo que já trabalhou em Juruti foi mencionado na reunião o pedido de mais reforço com investigadores. E hoje o prefeito estará reunindo com a governadora Ana Julia pedindo atenção para o problema em Juruti.


OBS: Ao fechar desta edição fomos informados que dois assaltantes após furtarem o posto BERT nesta madrugada foram presos um deles baleado.

MAIS VEREADORES NA CAMARA

A Câmara dos Deputados apos aprovar a liberação da internet na campanha do ano que vem, aprovou tambem na noite desta terça-feira (22) por 380 votos a favor, 29 votos contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas câmaras de vereadores em todo o país. O total de vagas nas câmaras irá de cerca de 52 mil para 59 mil.

Em Juruti se não acontecer nenhum empecilho em Brasilia, serão empossados mais 04 vereadores provavelmente, 01 do DEM, 01 do PTB e 02 do PT.

O projeto determina também a redução dos repasses de recursos para os legislativos municipais. Com a votação em segundo turno, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso, uma vez que já foi aprovada pelo Senado.

Mais uma vez as galerias do plenário estavam lotadas de suplentes de vereadores de várias regiões do país. Eles viverão agora a expectativa sobre a posse. O texto da PEC determina que os efeitos da decisão são relativos a 2008, o que visa garantir a posse dos suplentes.

Existem questionamentos jurídicos, no entanto, sobre a legalidade desta retroatividade. Após a aprovação em primeiro turno, ainda neste mês, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestaram dúvidas sobre a possibilidade da posse dos suplentes. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, já anunciou que acionará o STF caso a justiça eleitoral comece a dar posse aos suplentes. Opositor da PEC, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), enfatizou essa posição e classificou como “iludidos” os suplentes que acompanharam a sessão. “Os suplentes não tomarão posse.

Esta eficácia produzirá efeitos para 2012, efetivamente. Esta minha posição foi ratificada pelo ministro Carlos Ayres Britto e também pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes”. O relator, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), subiu à tribuna e rebateu o petista e outros críticos da proposta. Ele afirmou que o Congresso tem a responsabilidade de fazer leis e cabe ao Judiciário apenas cumprir. “A legislação eleitoral quem faz é essa Casa, não é o TSE ou o Supremo. Essa emenda constitucional está acima de qualquer resolução do TSE”.

VEREADORES TEM RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SEGUNDO PESQUISA DE OPINIÃO

Os vereadores do Democratas de Juruti foram informados esta semana por representantes do instituto de pesquisa CEPEM e instituto PREVER, que realizaram pesquisa na região oeste do Pará, incluindo o município de Juruti onde foram entrevistados cerca de 1400 pessoas no período de 05 a 20 de Julho de 2009, sendo um questionário bastante misto para entender como anda o quadro político na região e exclusivamente na terra do festribal.

Para calar a boca daqueles que pensam que os vereadores dos DEMOCRATAS estão por baixo a pesquisa revela que os vereadores Izael Amaral, Glauber Andrade e Carlos Alberto assumem a ponta de cima quando a pergunta é: Qual o vereador que você mais conhece pela sua atuação? A seqüência fica conforme a citação acima.

Indagado os entrevistados sobre qual vereador seria o melhor candidato a deputado estadual para representar o município o nome do vereador Carlos Alberto é o mais cotado.

Com relação ao nome do vereador mais citado na pesquisa aparece o nome do vereador izael Amaral. As partes mais interessantes da pesquisa estão disponíveis no site http://www.cepem.org/ e ainda no site http://www.bastidores.cepem.org/

CANDIDATURA VAI OU NÃO VAI

O esquema do governo com a finalidade de levar a ministra Dilma Rousseff Ao maior cargo do planalto não está dando certo, os arquitetos políticos do pré-campanha montaram em sua cabeça uma eleição com tom de amém nessa estratégia os brasileiros iriam às urnas daqui a um ano apenas para dizer sim às “conquistas” do governo Lula. Esse sim seria o voto em Dilma que nessa montagem ganharia de lavada.
O problema é que Faltou combinar com os eleitores, pra piorar, a um ano das eleições a ministra tem perdido simpatizantes adivinhem quem está protagonizando essa queda, claro não poderia dar outra, a senadora Marina Silva do Partido Verde.

Esse cenário reflete bem a divisão de um grupo, ora se é que pode se dizer que foi uma “divisão” pois com a saída de Marina do PT quem ela levaria quem sairia do lado do governo para acompanhá-la, não se pode nem dizer que ela teria como carta nas mangas seu Estado o Acre, pois seu colégio eleitoral é quase sem expressão se comparando com outros Estados da nação.

De inicio significou sucesso a idéia do governo, quase sem aparecer para divulgação de seu nome Dilma como elemento surpresa pós queda de Antonio Palocci foi apresentada como a "mãe do PAC" e conquistou 20% das intenções de voto. A última pesquisa divulgada pelo instituto Sensus mostra que a ministra não está ganhando novos adeptos e vem perdendo simpatizantes e nem o PAC nem o nome contagiou o Brasil. A pesquisa acusa que a rejeição a candidatura Dilma bateu na casa dos 37%. Para os especialistas, a derrocada de um candidato atinge seu ponto de não retorno quando a taxa de rejeição chega a 40%. Falta pouco pra esse número.

Enquanto isso o tucano Serra voa alto nas pesquisas, se Aécio Neves não tiver a mesma decisão que Marina teve podemos garantir que já se desenha o resultado das eleições do ano que vem. Esse exemplo deve ser tomado por candidatos que querem impor e não propor candidatura em Juruti. É uma boa amostra que reino divido se auto destrói. E que voto dificilmente se transfere mesmo sendo para melhores amigos, esposa ou filhos. O que vale é o povo e o candidato.

LIRA MAIA EM JURUTI

O deputado Lira Maia que sempre visita Juruti, no ultimo dia 15 em caráter oficial esteve novamente no município e aproveitou o momento para fazer algumas visitas a escolas conveniadas do município, sendo a Escola Batista e Escola Rosa de Sairon ambas de entidades religiosas.

Maia que foi recepcionado pelos vereadores dos democratas do município esteve participando das inaugurações das instalações da ALCOA, o deputado afirmou ao blog que Juruti ganhou uma mudança nos últimos anos e que se faz necessárias essas transformações ocorrerem, por conta dos investimentos.

No cenário político o deputado visitou o ex-prefeito Isaias Batista onde especulou com o mesmo um possível apoio a sua reeleição no próximo ano, apoio negado pelo pelo ex-prefeito. Sobre a nova atuação e fortalecimento do partido em Juruti Maia garante que confia nos vereadores e que em breve uma nova comissão provisória será nomeada para o município fez menção ao nome do ex-vereador Roberto Andrade companheiro de partido.

APROVADO CÓDIGO AMBIENTAL DE JURUTI

Com acordo das bancadas e sob uma seção lotada nas dependências da câmara, foi aprovado o código ambiental do município de Juruti na seção de quarta feira (16) próxima passada, o instrumento legal foi uma proposta de lei vinda do executivo do município sob o nº 0012/2009.

Com um texto que ficou por muito tempo na casa sobre apreciação dos edis o código ambiental, sofreu varias modificações o Democratas foi o partido que mais apresentou emendas a proposta, destas a maior parte foi feita pelo vereador Carlos Alberto.

Na seção de aprovação da lei muitos foram os discursos com relação ao conteúdo sob aprovação, uma delas foi o respaldo que a vigencia do codigo dá a secretaria de meio ambiente a fiscalizar e aplicar multas a infratores que ameaçam a preservação do meio ambiente do município.

O vereador Carlos Alberto surpreendeu ao anunciar que pedirá explicações da ALCOA sobre uma obra que está sendo realizada por parte da empresa as margens da PÁ 257 logo na saída da cidade, segundo ele os emissários de efluentes que terminam naquele local jogarão o que ele espera que sejam apenas água da chuva para o Jará o vereador disse que se não convencido pela empresa do objetivo daquele trabalho fará uma representação ao Ministério público sobre a irregularidade da obra já embasado no Art.86 concomitante com o Art.113 inciso VIII do mesmo código abordou que a contaminação tanto do igarapé do Fifi como do maranhão e o inicio de poluição do Jará são reflexos do má gerenciamento do empreendimento no município.

O código entra em vigor a partir da aprovação do executivo.

INTERNET LIVRE NA CAMPANHA

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta ultima quarta-feira (16) a discussão e votação do projeto de lei que muda as regras da reforma eleitoral no país. Na última votação da matéria no Legislativo. As quatro emendas aprovadas pelos deputados liberam o uso geral da Internet nas campanhas eleitorais. Uma delas foi aprovada em parte, pois o relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) acolheu a definição do uso da Internet aprovada pelo Senado, que explicita ser livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral assegurado o direito de resposta.

O acordo para aprovar as emendas do Senado ao projeto foi fechado pelos líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), na noite desta quarta, após a Câmara receber o texto aprovado pelos senadores.

Segundo os líderes, o projeto tem que ser sancionado até o inicio de outubro para ter validade nas eleições do ano que vem. Com a conclusão da votação, o texto sobre a reforma eleitoral segue agora para o presidente Lula. A nova lei altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro, como a inclusão do uso geral da Internet nas campanhas eleitorais; a previsão do voto impresso a partir das eleições de 2014; a exigência de documento com foto, juntamente com o título de eleitor para votar nas eleições de 2010; a reserva de 5 % do fundo partidário; e de 10 % do tempo de propaganda para mulheres.

A reforma eleitoral aprovada pelos deputados proíbe a comercialização de espaços, como muros, para a propaganda eleitoral, permite o uso da figura do pré-candidato em debates; facilita a realização dos debates entre os candidatos; autoriza o uso de bandeiras em dia de eleição; permite a utilização de carros de som; e proíbe o uso de outdoors nas campanhas, entre outras medidas.

ALCOA INAUGURA INSTALAÇÕES

Com a presença do ministro de minas e energia, Edison Lobão representando o presidente da republica, Luis Inácio Lula da silva e da governadora Ana Júlia, prefeito Henrique, deputado federal Lira maia deputados estaduais lideranças políticas de municípios vizinhos, vereadores de Juruti do presidente da ALCOA para América Latina Franklin Felder do magnata da administração mundial da multinacional Alain Belda, a inauguração das instalações da mina Juruti foi realizada no último dia 15 de setembro nas dependências do porto de embarque da Mina.

No evento Felder falou dos desafios e sonhos ainda a serem realizados pela empresa no município fez citações de problemas que emperram a concretização desses e garantiu que aquele dia era tão esperado por toda a empresa. A governadora Ana Julia entregou na solenidade a licença de operação (LO) para a empresa falou de conflitos e garantiu que problemas que eram tidos como “nó” para os governos como a titularização das terras do estado aos moradores está sendo olhada pelo seu governo.

O ministro Lobão que iniciou sua fala errando o tempo de descobrimento do Brasil, teceu comentários sobre os problemas que o Pais atravessara e o grande momento econômico que vive atualmente, segundo ele os papeis entre bancos internacionais que emprestavam dinheiro ao Brasil hoje se inverteram “ o Brasil é quem colocou a mão no bolso e passou a emprestar a esses bancos” como ao Fundo Monetário Internacional (FMI). E ressaltou a importância do empreendimento naquela data inaugurado.

A cerimônia terminou com o descerramento da placa de inauguração e acionamento dos botões na área em que descarrega a bauxita dos vagões do trem e com o plantio de mudas da região na área do porto.

O vereador Carlos Alberto que participou do evento Junto com a bancada dos democratas de Juruti, sobre o evento disse ao blog que a partir de agora é importante que obras da agenda positiva não parem por conta da ultima licença que a empresa queria e lhe foi concedida e as ações da empresa sejam sempre pautadas em responsabilidade ao meio ambiente e principalmente respeitando os direitos dos jurutienses.

ELE ESTA DE VOLTA

Meus amigos e amigas de Juruti estamos voltando na próxima segunda – feira (21) para continuarmos os mantendo informados da minha atuação parlamentar, a final são vocês quem me deram a outorga para representá-los, sou muito grato a isso e através deste meio de comunicação encontro um instrumento para divulgar com seriedade e veracidade minha luta por dias melhores para o nosso povo, trazendo também outras noticias, bem como ouvindo vocês através dos comentários postados pelas centenas de visitantes . Muito obrigado e segunda estamos de volta.