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terça-feira, 14 de julho de 2009

CÓDIGO AMBIENTAL A UM PASSO DE APROVAÇÃO

Feita a primeira leitura na casa legislativa Jurutiense sob o número 012 / 2009 o projeto de lei trata de poucos temas de peculiaridades exclusivo de juruti, porem se reveste de leis já vigentes a nível federal e estadual.

No entanto, abre a porta para a criação de áreas intocáveis ou de estudos, um dos Art. que requer uma atenção especial é quando se trata da criação de órgãos com status de autônomos podendo, atuar em fiscalização de forma legal, uma vês autônomo a quem prestará esclarecimento de suas ações.

Um outro fato de efeito positivo com a aprovação do código ambiental diz respeito a questão da autonomia para fiscalização reparada na lei a ser aprovada, como por exemplo garante ao munic
ípio fiscalizar a retirada ilegal de madeira no município bem como o excesso de desmatamento sob os auspícios do progresso, que hoje corrobora com a triste realidade de que o Pará é um dos estados que mais desmatam no Brasil.

Um outro fato é a presença da ALCOA em Juruti até que ponto realmente haverá racionalidade e sustentabilidade nesse projeto e quais os impactos que já temos sofrendo. O código precisa ser veemente na ação dos órgãos que regularam a continuidade da Empresa em Juruti.

O vereador Carlos Alberto (DEM) Reforça que todo e qualquer atitude para aprovação do código ambiental deve ser colocada em prática mas sem esquecer dos agricultores que sobrevivem do plantio e que para execução da pratica exercem atividades que promovem ainda infelizmente a supressão da mata. Carlos tem se reunido com técnicos de meio ambiente para analisar o projeto de lei.

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