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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

APROVADO CÓDIGO AMBIENTAL DE JURUTI

Com acordo das bancadas e sob uma seção lotada nas dependências da câmara, foi aprovado o código ambiental do município de Juruti na seção de quarta feira (16) próxima passada, o instrumento legal foi uma proposta de lei vinda do executivo do município sob o nº 0012/2009.

Com um texto que ficou por muito tempo na casa sobre apreciação dos edis o código ambiental, sofreu varias modificações o Democratas foi o p
artido que mais apresentou emendas a proposta, destas a maior parte foi feita pelo vereador Carlos Alberto.

Na seção de aprovação da lei muitos foram os discursos com relação ao conteúdo sob aprovação, uma delas foi o respaldo que a vigencia do codigo dá a secretaria de meio ambiente a fiscalizar e aplicar multas a infratores que ameaçam a preservação do meio ambiente do município.

O vereador Carlos Alberto surpreendeu ao anunciar que pedirá explicações da ALCOA sobre uma obra que está sendo realizada por parte da empresa as margens da PÁ 257 logo na saída da cidade, segundo ele os emissários de efluentes que terminam naquele local jogarão o que ele espera que sejam apenas água da chuva para o Jará o vereador disse que se não convencido pela empresa do objetivo daquele trabalho fará uma representação ao Ministério público sobre a irregularidade da obra já embasado no Art.86 concomitante com o Art.113 inciso VIII do mesmo código abordou que a contaminação tanto do igarapé do Fifi como do maranhão e o inicio de poluição do Jará são reflexos do má gerenciamento do empreendimento no município.

O código entra em vigor a partir da aprovação do executivo.


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